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Concurso:
CBM-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Macapá - AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme nos ensina a Constituição da República Federativa do Brasil, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos corretamente ilustrados apenas em:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de sítio (ES). Ana defendia que, na perspectiva temporal, o ED poderia ter maior extensão que o ES. Maria sustentava que a decretação do ED deve ser referendada pelo Congresso Nacional, enquanto a decretação do ES deve ser autorizada. Por fim, Joana defendia que tanto no ED como no ES pode ser permitida a busca e apreensão em domicílio.
Ao analisar as afirmações de Ana, Maria e Joana, Marta concluiu corretamente que:
Ao analisar as afirmações de Ana, Maria e Joana, Marta concluiu corretamente que:
