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Concurso:
MP
Um estudante de uma escola particular em Mathias Lobato (MG) possui convicções religiosas que o impedem de realizar atividades acadêmicas em determinados dias da semana, como provas e aulas. Ele procura a coordenação pedagógica para entender seus direitos e as alternativas que a escola pode oferecer. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê essa situação. Qual o direito assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada em relação ao exercício de sua liberdade de consciência e crença?
Concurso:
MP
Um professor de História do Ensino Médio em Mathias Lobato (MG) está planejando suas aulas e deseja garantir que o conteúdo ministrado esteja alinhado com os princípios estabelecidos pela legislação educacional brasileira. Ao abordar a organização e manutenção dos sistemas de informações e estatísticas educacionais, ele se depara com a necessidade de seguir diretrizes específicas.
Concurso:
MP
A transparência e o acesso à informação são pilares essenciais na gestão pública educacional, permitindo o controle social e a accountability. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça a importância desses princípios para as redes de ensino. De acordo com a legislação, quais informações devem ser disponibilizadas publicamente pelas redes de ensino?
