Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC600710

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Uma escola em Carandaí (MG) identificou que um aluno de 12 anos estava apresentando sinais de violência física em casa. Diante dessa situação, a equipe pedagógica decidiu comunicar o caso ao Conselho Tutelar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, essa atitude é correta e necessária. Assinale a alternativa que justifica essa ação.

(a)

Sim, pois a escola tem a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar casos de suspeita de maus-tratos, conforme o artigo 13 do ECA.

(b)

Não, pois apenas os pais têm a responsabilidade de cuidar da criança e não cabe à escola intervir.

(c)

Sim, mas a comunicação deve ser feita apenas se houver confirmação de maus-tratos.

(d)

Não, pois a escola deve primeiro tentar resolver a situação internamente antes de acionar o Conselho Tutelar.

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