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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um servidor público municipal de Marialva (PR), ao ser aprovado em um concurso para o quadro do magistério, tem seus direitos e deveres regulamentados por legislação específica. O Estatuto do Servidor do Magistério Municipal, em consonância com a legislação nacional, estabelece diretrizes para a carreira docente. Diante disso, analise as afirmativas sobre quem pode ser considerado servidor do magistério municipal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um cidadão de Conceição do Almeida (BA), descendente de africanos, busca informações sobre seus direitos e as políticas públicas que visam combater o racismo e promover a igualdade racial no país. Ele questiona como a legislação brasileira garante o acesso a serviços de saúde, educação e cultura, considerando as desigualdades históricas e estruturais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Estatuto da Igualdade Racial.
