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MP
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Conhecimentos Sobre o Município
A emancipação política do município de Pereiro (CE) ocorreu em 30 de agosto de 1890, data que também marca sua fundação, consolidando sua autonomia administrativa e territorial.
Concurso:
MP
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Conhecimentos Sobre o Município
Os servidores públicos municipais de Pereiro, após aprovação em concurso público e nomeação, passam por um período probatório de dois anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão avaliadas para a confirmação no cargo, sendo que a estabilidade só é adquirida após a conclusão satisfatória deste período e a entrada em exercício.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Sobre o Município
Os servidores públicos municipais de Pereiro, ao ingressarem no serviço público por meio de concurso, adquirem estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, sendo que a exoneração só poderá ocorrer em casos de insuficiência de desempenho comprovada após avaliação periódica de desempenho, ou por outras hipóteses previstas em lei, como a demissão por justa causa em decorrência de infração disciplinar grave.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Sobre o Município
A fundação do núcleo urbano que deu origem a Pereiro, no Ceará, remonta ao século XVII com o estabelecimento do fazendeiro Manuel Pereira e a edificação de uma capela, posteriormente denominada Santo Cosme e Damião do Pereiro.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Sobre o Município
A relação entre o poder público e seus servidores é regida por normas específicas que garantem direitos e deveres. No município de Pereiro (CE), o Estatuto dos Servidores Públicos estabelece as diretrizes para essa relação.