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25 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Baixa Grande do Ribeiro (Lei nº 20/1997), a investidura em cargo público municipal, seja ele efetivo ou em comissão, ocorre com a posse, que é o ato formal de assunção das atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo.
Concurso:
MP
Um servidor público municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI), recém-empossado em cargo efetivo, tem dúvidas sobre os prazos legais para iniciar suas atividades e sobre a validade do concurso público que o aprovou. Ele deseja entender os procedimentos e marcos temporais que regem sua entrada no serviço público e a vigência do certame.
Concurso:
MP
O servidor público municipal de Baixa Grande do Ribeiro, João da Silva, foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo. Ao ser nomeado, ele precisa estar ciente dos prazos legais para formalizar sua entrada no serviço público. A Lei nº 20/1997, que estatui normas para os servidores municipais, estabelece prazos específicos para a posse e o exercício após a nomeação. Considerando o disposto na referida lei, qual o procedimento correto para João?
Concurso:
MP
Um servidor público de Baixa Grande do Ribeiro está em seu período de estágio probatório e se pergunta sobre os direitos e deveres que deve cumprir. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos, qual é uma das obrigações que ele deve respeitar durante esse período?
Concurso:
MP
Um servidor público de Baixa Grande do Ribeiro está em dúvida sobre as licenças a que tem direito de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos. Ele gostaria de saber se a licença para tratamento de saúde é um direito garantido. Essa afirmação é verdadeira ou falsa de acordo com o estatuto?
