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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Norte (RS)

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No âmbito do Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Norte, o servidor que cometer determinada infração disciplinar poderá ser penalizado com a pena de demissão. Qual das seguintes situações, hipoteticamente, caracterizaria uma falta grave passível de demissão, conforme as normas que regem o serviço público municipal?
Um servidor público municipal de São José do Norte, ocupante de cargo efetivo, necessita se afastar de suas funções por motivo de doença em pessoa da família. O Estatuto dos Servidores Públicos do município prevê hipóteses de licença para esse fim. Qual o prazo máximo de licença, sem remuneração, que poderá ser concedido a este servidor, considerando as disposições estatutárias?
O Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Norte (RS) estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores municipais. Um servidor foi submetido a um processo administrativo disciplinar e, ao final, foi aplicada a penalidade de demissão. Conforme o Estatuto, qual das seguintes situações pode levar à penalidade de demissão?
Um servidor público municipal de São José do Norte (RS), após 5 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município regulamenta essa possibilidade, estabelecendo condições e prazos específicos para sua concessão e duração.
Um servidor público municipal de São José do Norte, após cumprir o período legal de estágio probatório, foi submetido a avaliação de desempenho. Caso essa avaliação aponte desempenho insatisfatório, quais são as consequências previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do município para o servidor em questão?
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