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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Grande (PI)

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Um servidor público municipal de Várzea Grande (PI) foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo e tomou posse. Durante o período de estágio probatório, ele foi avaliado quanto à sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e eficiência. A Lei Orgânica do Município estabelece os critérios para a exoneração durante esse período. Qual das seguintes situações, se comprovada durante o estágio probatório, pode levar à exoneração do servidor?
A estabilidade no serviço público é um direito adquirido pelos servidores após o cumprimento de determinados requisitos, visando garantir a continuidade administrativa e a impessoalidade na gestão. O Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Grande (PI) detalha as condições para a aquisição e a perda dessa estabilidade. Qual o tempo de serviço efetivo que um servidor municipal de Várzea Grande precisa cumprir para adquirir estabilidade no cargo?
Um servidor público municipal de Várzea Grande (PI), após 10 anos de efetivo exercício, necessita se ausentar do serviço por motivo de doença em pessoa da família. O Estatuto dos Servidores Públicos do município regulamenta as licenças e afastamentos. Considerando as disposições estatutárias, qual a duração máxima que este servidor poderá obter de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração?
Um servidor público efetivo de Várzea Grande (PI), após 10 anos de efetivo exercício, necessita se afastar de suas funções para tratar de assuntos particulares. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município prevê a possibilidade de licença sem remuneração para esse fim. Qual o período máximo que este servidor poderá permanecer licenciado, sem prejuízo do seu cargo?
Um servidor concursado da Prefeitura de Várzea Grande (PI) foi nomeado para um cargo em comissão de livre exoneração. Após o término de suas funções neste cargo comissionado, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo. Qual o procedimento correto para que ele reassuma suas funções anteriores?
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