2. Questões de Concurso

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Carlos, servidor de Buriticupu, foi nomeado para um cargo efetivo após aprovação em concurso, mas ainda não concluiu o estágio probatório. De acordo com a legislação local, qual é o período mínimo de avaliação que deve ser cumprido para que ele adquira a estabilidade?
Maria, servidora pública de Buriticupu, foi nomeada para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Após três anos de efetivo exercício, ela solicita a estabilidade prevista na legislação municipal. Considerando as normas do regime jurídico local, qual é a condição essencial para que Maria adquira a estabilidade no cargo?
João foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Buriticupu, por sua relação de confiança com o prefeito. Após um período, ele solicita exoneração. Com base na legislação local, qual é a característica principal desse tipo de cargo?
Em Buriticupu, a Câmara Municipal discute uma proposta de alteração na Lei Orgânica que envolve a iniciativa popular. Segundo a legislação local, qual é o percentual mínimo de eleitores que deve se manifestar para propor uma emenda à Lei Orgânica por iniciativa popular?
Um servidor público municipal de Buriticupu, recém-empossado em cargo efetivo, está no período de avaliação de suas aptidões e capacidade para a permanência no serviço público. Durante esse período, ele é submetido a avaliações que consideram diversos fatores, visando garantir que ele possua as qualidades necessárias para o exercício do cargo de forma permanente. A legislação municipal que rege essa situação estabelece um prazo específico para essa avaliação.
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