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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Imperatriz (MA)

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Um servidor efetivo do Município de Imperatriz, após 36 meses de efetivo exercício, foi submetido à avaliação de desempenho para fins de aquisição da estabilidade. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz estabelece critérios específicos para essa avaliação, visando garantir a eficiência e a qualidade dos serviços públicos. De acordo com o referido Estatuto, quais são os fatores considerados essenciais na avaliação do estágio probatório?
Um servidor público recém-aprovado em concurso para a Prefeitura de Imperatriz (MA) foi convocado para tomar posse. Para que a investidura no cargo seja considerada válida, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz estabelece uma série de requisitos básicos. Qual das alternativas a seguir apresenta um requisito que NÃO é exigido para a investidura em cargo público municipal, conforme o referido Estatuto?
O Estatuto dos Servidores Públicos de Imperatriz prevê diversas formas de provimento e vacância de cargos. Em relação à vacância, qual das seguintes situações NÃO é considerada uma causa para a vacância de um cargo público?
O Estatuto dos Servidores Públicos de Imperatriz, em sua seção sobre provimento, posse e exercício, detalha o período crucial do estágio probatório. Qual o objetivo principal desse estágio e quais os critérios de avaliação utilizados para o servidor efetivo?
Um servidor público municipal de Imperatriz, recém-aprovado em concurso, aguarda os procedimentos para assumir o cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz, após a posse, o servidor deve entrar em exercício em um prazo determinado. Caso esse prazo não seja cumprido, quais são as consequências para o servidor?
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