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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de São José de Ribamar (MA)

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Maria, servidora pública de São José de Ribamar, foi nomeada para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Ela deseja entender quais são as condições necessárias para sua investidura no cargo e quais requisitos devem ser apresentados no momento da posse. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do município, quais requisitos Maria deve comprovar na posse para garantir sua investidura legal?
Um servidor de São José de Ribamar, aposentado por invalidez, foi chamado de volta ao serviço por meio de uma modalidade de provimento prevista na legislação municipal. Qual é a forma de provimento utilizada nesse caso, e quais são suas condições?
No contexto do sistema de provimento de cargos públicos do município de São José de Ribamar, qual das seguintes alternativas descreve corretamente uma das formas de provimento e suas características?
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José de Ribamar (MA) detalha as formas de provimento em cargo público, que consistem nos modos como um servidor pode ser investido em suas funções. Uma dessas formas é a Readaptação, um processo específico para servidores que, por motivos de saúde, precisam ter suas atribuições redefinidas. Assinale a alternativa que descreve corretamente a Readaptação conforme o estatuto.
Um servidor recém-admitido na Prefeitura de São José de Ribamar (MA) foi nomeado para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Para que ele possa iniciar suas atividades, é necessário que cumpra formalidades essenciais estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Considerando o processo de investidura em cargo público, assinale a alternativa que descreve corretamente a sequência e os prazos para a posse e o exercício.
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