Questões de Concurso

No currículo de uma escola de Educação Básica, a temática da diversidade de gênero, da sexualidade e dos direitos humanos foi proposta como tema a ser tratado em um bimestre nas aulas de Sociologia. Para introduzir o assunto, a professora dessa disciplina apresentou, na primeira aula, uma discussão sobre gênero e sexualidade, com ênfase nos padrões sociais. Com essa estratégia, os educandos foram levados a conhecer alguns aspectos conceituais e históricos sobre os processos de normatização e violências experienciadas pela população LGBTQIAPN+ no Brasil, o que contribuiu para a compreensão da importância do reconhecimento da diversidade sexual e de gênero como parte do pleno desenvolvimento da cidadania e da garantia dos direitos humanos.

Nessa situação, a partir da aula conduzida pela professora, é esperado que os estudantes compreendam que

Em determinada escola, a professora de Sociologia e o professor de História, ao realizarem um projeto interdisciplinar na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, abordaram o pensamento decolonial de autoras negras sobre a questão racial no Brasil. Entre os conceitos discutidos, foram enfatizadas as contribuições de Lélia González e Abdias do Nascimento sobre a ideologia do branqueamento, apresentadas, respectivamente, nos textos a seguir.

TEXTO 1

Era uma forma de rejeitar o meu próprio corpo. Essa questão do branqueamento bateu muito forte em mim e eu sei que bate muito forte em muitos negros também. Há também o problema de que na escola a gente aprende aquelas baboseiras sobre os índios e os negros; na própria universidade, o problema do negro não é tratado nos seus devidos termos.

GONZALEZ, L. Entrevista. O Pasquim, São Paulo, n. 871, p. 8-10, 1986 (adaptado).

TEXTO 2

Uma afirmação exemplar emitida pela ideologia racial brasileira: a assunção de que as pessoas de origem índia ou africana preferem ser rotuladas de brancas e a simultânea presunção de que a benevolência da estrutura social em lhes concedendo o privilégio do status de “branco” constitui prova da ausência de preconceito ou discriminação racial!

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Editora Perspectiva SA, 1978. p. 76 (adaptado).

Depreende-se dos trechos escolhidos pelos docentes que as causas da perpetuação da ideologia do branqueamento no Brasil incluem

Para regulamentar a Lei n. 10.639/2003, o Conselho Nacional de Educação aprovou, em 2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O relatório que introduz as Diretrizes foi elaborado mediante amplo diálogo com diferentes entidades do movimento negro. Nele, encontra-se o seguinte trecho:

É importante destacar que não se trata de mudar um foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um africano, mas de ampliar o foco dos currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica brasileira. Nesta perspectiva, cabe às escolas incluir no contexto dos estudos e atividades, que proporciona diariamente, também as contribuições histórico-culturais dos povos indígenas e dos descendentes de asiáticos, além das de raiz africana e europeia. É preciso ter clareza que o Art. 26A acrescido à Lei 9.394/1996 provoca bem mais do que inclusão de novos conteúdos, exige que se repensem relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília (DF): Ministério da Educação, 2004. p. 17 (adaptado).

Com base no exposto, assinale a opção que melhor representa a aplicação da Lei n. 10.639/2003 no contexto do ensino de Sociologia no Ensino Médio no Brasil, de acordo com a problematização feita no trecho das Diretrizes.

Em uma aula no Ensino Fundamental, a professora constatou que a turma associava a prática da escravidão apenas a pessoas negras, tendo a América Portuguesa e o Brasil Imperial como únicas referências. Diante disso, ela solicitou aos alunos que efetuassem pesquisas sobre a existência da escravidão em diferentes contextos, a partir dos registros das sociedades da Antiguidade.
Considerando a composição plural da turma como um parâmetro de pesquisa, já que nela encontram-se alunos brancos, negros, indígenas e também de ascendência asiática, a professora apresentou a seguinte questão norteadora: “Somente os negros foram escravizados?”
Nessa situação, a proposta de intervenção da professora permitirá que os estudantes reconheçam as seguintes características da escravidão: 

Numa turma da 2ª série do Ensino Médio, diversos estudantes relataram casos de bullying associados ao racismo. A fim de lançar uma discussão sobre o tema, a partir de uma perspectiva contextual e histórica, a professora de Música decidiu realizar uma atividade com a turma envolvendo uma manifestação musical caracterizada por apresentar fortes laços com as culturas de matrizes afro-brasileiras.
Uma proposta de intervenção adequada ao objetivo da professora seria explorar a história