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  4. Assunto - Estrutura, Funcionamento Dos Diversos Níveis E Modalidades De Ensino

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Durante uma discussão em sala de aula sobre o período populista no Brasil (1946-1964), um grupo de alunos questiona a natureza desse regime. O professor explica que, apesar do nome, o populismo não foi necessariamente um governo feito para o povo, mas sim um sistema onde as elites mantinham o controle, embora com estratégias de aproximação com as massas urbanas. Ele busca esclarecer as características desse período.
Um cidadão de Colombo (PR) questiona a divisão de competências entre os diferentes níveis de governo em relação à oferta de serviços educacionais. Ele deseja compreender como a Constituição Federal organiza o Estado brasileiro nesse aspecto, especialmente no que tange à autonomia dos entes federativos e suas responsabilidades. Com base na Constituição Federal, qual alternativa descreve corretamente a organização do Estado quanto à educação?
Em uma aula de história do direito, um professor explica que os princípios que regem as relações internacionais do Brasil estão previstos no artigo 4º da Constituição Federal. Ele destaca que esses princípios incluem a autodeterminação dos povos, a defesa da paz, a não intervenção, a prevalência dos direitos humanos, a igualdade entre os Estados, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos e a solução pacífica dos conflitos. Com base nessa explicação, qual das alternativas apresenta corretamente esses princípios?
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