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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Uma empresa de mineração planeja expandir suas operações em uma área de grande biodiversidade, gerando preocupações ambientais significativas. Para avaliar os potenciais impactos e propor medidas mitigadoras, a legislação ambiental brasileira exige a elaboração de estudos específicos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente o instrumento técnico-científico e o documento resultante, respectivamente, que devem ser utilizados para a análise e comunicação desses impactos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Um empreendimento industrial em Boa Vista (RR) planeja expandir suas operações e, para isso, necessita obter a licença ambiental. Durante o processo, foi identificado que a atividade pode gerar impactos significativos no ecossistema local, exigindo uma análise aprofundada dos potenciais efeitos ambientais e das medidas mitigadoras cabíveis. O órgão ambiental competente solicitou a apresentação de um estudo detalhado para subsidiar a decisão.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Ambiental
Um projeto de expansão urbana em uma área de manancial foi proposto, gerando preocupações sobre a qualidade da água e a biodiversidade local. Para avaliar os potenciais impactos e definir medidas mitigadoras, é necessário um estudo técnico detalhado. A legislação ambiental exige que os empreendimentos com potencial significativo de degradação apresentem um documento que descreva os impactos e proponha soluções.
