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Cláudio, assistente administrativo do CREFITO-1, foi procurado por um cidadão que se formou em fisioterapia no exterior e deseja obter o registro profissional para atuar no Brasil. Durante o atendimento, Cláudio orientou o interessado sobre a necessidade de providências administrativas específicas, para que seu diploma obtido fora do país fosse aceito no território nacional, explicando que existe um procedimento legal para isso. Com base no caso e no Decreto-Lei nº 938/1969, sobre a situação dos diplomas estrangeiros, assinale a afirmativa correta.
Beatriz trabalha como assistente administrativa no setor de registro e fiscalização do CREFITO-1 e, em suas atividades, recebeu uma denúncia contra determinado fisioterapeuta regularmente inscrito no Conselho Regional, que, além de não pagar as anuidades devidas, também estaria compartilhando informações sigilosas de seus pacientes em redes sociais. No exercício de suas funções, Beatriz precisou organizar os documentos e classificar as condutas atribuídas ao fisioterapeuta denunciado, para fins de instauração do procedimento disciplinar, conforme as normas legais aplicáveis. Considerando as atribuições do cargo e o que dispõe a Lei nº 6.316/1975, em relação às infrações disciplinares que podem ser atribuídas ao fisioterapeuta denunciado no caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
Hércules, após dar entrada no requerimento competente junto ao Conselho Regional (CREFITO) de sua jurisdição, teve decisão denegatória proferida em processo de habilitação ao exercício da profissão de fisioterapeuta. Sobre o tema, considerando apenas a redação da Resolução nº 08/1978, com exclusão de qualquer outro ato normativo, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código de Ética Profissional da Terapia Ocupacional, no que diz respeito ao relacionamento com a equipe multiprofissional, interdisciplinar ou transdisciplinar, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a atuação do terapeuta ocupacional.
De acordo com o Artigo 4º do Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os deveres do terapeuta ocupacional em sua atuação profissional.