Questões de Concurso

Na execução orçamentária de um Consórcio Público, foi identificado que o total da despesa programada para uma determinada dotação seria insuficiente, o que levou o Diretor Presidente a solicitar abertura de crédito adicional. A respeito do crédito adicional aberto, analise as afirmativas.

I. O crédito foi aberto visando reforçar uma dotação orçamentária já existente.
II. O crédito foi aberto para contemplar uma dotação orçamentária que, inicialmente, não havia sido prevista no orçamento.
III. O crédito foi aberto para atender uma situação urgente e imprevista.
IV. A vigência do crédito é restrita ao exercício financeiro em que foi aberto.
V. A despesa para a qual o crédito foi aberto pode ser corrente ou de capital.

Estão corretas as afirmativas

Em relação à dívida ativa, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito da dívida ativa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A atualização monetária, os juros, as multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.
(_) Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do ativo não circulante, tendo em vista que o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito.
(_) A atualização monetária, os juros, as multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa e respectivos ajustes para perdas devem considerar a segregação da atualização somente no ativo circulante.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a diferença total entre as Despesas Orçamentárias Correntes Empenhadas e as Receitas Orçamentárias de Capital Realizadas no exercício financeiro de 2024 é positiva, em reais, de

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, tem-se