Questões de Concurso
Filtrar
298 Questões de concurso encontradas
Página 54 de 60
Questões por página:
Questões por página:
Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Tributário
Com referência à tributação, ao orçamento e à ordem social, assinale a opção correta.
Questão Anulada
De acordo com as normas gerais de direito tributário vigentes e, especificamente, a Lei Estadual cearense nº 12.732, de 24 de setembro de 1997, compete ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará decidir, no âmbito administrativo, as questões decorrentes de relação jurídica estabelecida entre o Estado do Ceará e o sujeito passivo de obrigação tributária estadual
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Tributário
À luz da jurisprudência e da legislação de regência, assinale a opção correta no que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública e ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.