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295 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao órgão que compete julgar em primeira instância administrativa:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao Processo Administrativo Fiscal:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Um contribuinte tem a intenção de que seja reconhecida a aplicação de uma imunidade tributária para uma situação que o envolve. Tal situação se verifica após a notificação e antes da ação de execução fiscal pela Fazenda Pública. Para tal o mesmo ele deverá ingressar com:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Na ação de execução fiscal o executado, ao ser citado, deverá efetuar o pagamento do crédito tributário no prazo de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Nobres - MT
Disciplina:
Direito Tributário
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Sobre o redirecionamento da execução fiscal em face de pessoa distinta da empresa executada, assinale a afirmativa correta com base no posicionamento jurisprudencial pacificado acerca do tema.