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Concurso:
TJM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere o caso hipotético a seguir.
Um subtenente da Polícia Militar, militar da ativa, influenciado por promessas de melhores oportunidades de trabalho nos Estados Unidos da América, sem comunicar e sem obter licença de seus superiores, saiu do território brasileiro e passou a viver clandestinamente na cidade de Nova Iorque. Após três anos de sua saída do Brasil, o subtenente, com 46 anos de idade, ao visitar sua família no Brasil, foi preso e conduzido à unidade militar a que prestava serviços.
Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em seu primeiro dia na tropa, Carlos recebeu um trote e ficou completamente inconsciente após ingerir drogas que foram maliciosamente adicionadas na sua garrafa de água. Por conta de tal situação, Carlos tirou a roupa e praticou diversos crimes militares. Nesse caso, com base nas disposições do Código Penal Militar, é possível afirmar que Carlos é considerado:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação às causas de extinção da punibilidade segundo o CPM, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quinze bandidos fortemente armados invadiram uma agência da Caixa Econômica Federal, fazendo diversos reféns enquanto recolhiam todo o dinheiro dos cofres. No mesmo recinto, encontrava-se Paulo, soldado da Polícia Militar à paisana, com uma pistola escondida em uma bolsa, e mais dois vigilantes armados, que estavam escondidos na sala da gerência. Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:
