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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, das parcelas pagas na rescisão do contrato de trabalho, que compõem (V) ou não compõem (F) a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
( ) Aviso-prévio trabalhado
( ) 13º salário proporcional
( ) Férias proporcionais com acréscimo de 1/3
( ) Salário-família
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Com base no depoimento transcrito, relativamente ao término do contrato de trabalho, assinale a assertiva correta.
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Maria é auxiliar de cozinha em um restaurante há mais de 5 (cinco) anos. Em função da redução da clientela e do número de refeições servidas, o empregador começou a enfrentar dificuldades para pagar os salários dos seus empregados, tanto que o salário de dezembro de 2015 somente foi adimplido no dia 12/01/2016. No dia 03/02/2016, Maria pediu demissão, o que foi homologado pelo sindicato da categoria, sem qualquer ressalva, e ingressou com ação trabalhista, solicitando a conversão do pedido de demissão em despedida indireta. Com base neste relato, assinale a assertiva correta.
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Katila, empregada da empresa Z, estava afastada de seu emprego em razão de uma doença cardíaca. Durante alguns meses Katila recebeu auxilio-doença previdenciário. Após 40 dias da cessação efetiva do benefício previdenciário, Katila ainda não retornou a seu emprego e não justificou o motivo de não retornar. Neste caso, conforme súmula do TST
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho reconheceu a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Gabriela. Em consonância com Súmula do TST, Joana, advogada de Gabriela, comunicará a sua cliente que ela possuirá direito a receber