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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
A aplicação, ao trabalhador, da penalidade da despedida com justa causa, requer a observância, por parte do empregador, de uma série de condutas. Assinale, dentre as opções abaixo, qual NÃO se enquadra dentro dos requisitos necessários à aplicação de uma dispensa com justa causa.
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado poderá considerar rescindido o contrato na hipótese de:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho e ao aviso prévio, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Augusto trabalhava como comissário de bordo em aeronaves da Empresa Asa Branca Ltda. Em janeiro de 2008, ele foi demitido sem justa causa, tendo ingressado com reclamação trabalhista, em fevereiro do mesmo ano, na qual formulava pedido de pagamento do adicional de periculosidade, argumentando que permanecia a bordo da aeronave nos procedimentos de reabastecimento, o que gerava risco para a sua integridade física, em razão da possibilidade de ocorrerem explosões durante esse procedimento.
Considerando o posicionamento da jurisprudência do TST, assinale a opção correta no que concerne à situação hipotética acima apresentada
Considerando o posicionamento da jurisprudência do TST, assinale a opção correta no que concerne à situação hipotética acima apresentada