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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica contratual da:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado refere-se à