Questões de Concurso

Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC69585

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.

Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não cumprido é aplicável a todo negócio jurídico oneroso.

- Certo - Errado

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

TJ-DFT

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC67123

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

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Assinale a alternativa correta:

(a)

o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, não se sub-roga nos direitos do credor;

(b)

quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em obrigatória para o credor;

(c)

a garantia da evicção não subsiste se a aquisição do bem tenha realizado em hasta pública;

(d)

a cláusula resolutiva, seja de espécie for, depende de interpelação judicial.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC64716

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual.

Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a

(a)

resolução bilateral do contrato.

(b)

revogação do contrato.

(c)

anulação do contrato.

(d)

inexistência contratual.

(e)

resilição bilateral do contrato.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63165

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos contratos bilaterais, a exceção de contrato nao cumprido significa que

(a)

a resolução do contrato de execução continuada, em virtude de onerosidade excessiva, pode ser evitada oferecendo-se a outra parte a modificar equitativamente as condições do contrato.

(b)

a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito e a tacita depende de interpelação judicial.

(c)

a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

(d)

ocorrendo a resilição unilateral, se uma das partes houver feito investimentos consideraveis para a sua execução, a denúncia unilateral so produzira efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.

(e)

nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

Concurso: TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

IESES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC52009

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:

(a)

A evicção parcial permite ao evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque, salvo se este não for considerável, hipótese em que somente caberá direito à indenização.

(b)

A clausula resolutiva tácita opera de pleno direito, independente de interpelação.

(c)

No contrato aleatório, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos, e assumir as obrigações dele decorrentes .

(d)

Havendo vício redibitório em coisa objeto de contrato, o alienante tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato, ainda que conhecesse o vício ou defeito da coisa.

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