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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à ação revocatória falimentar, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Tremedal, Tucano & Cia. Ltda., sociedade empresária constituída em 1998 e enquadrada no mesmo ano como microempresa, requereu, em 27 de janeiro de 2026, sua recuperação judicial perante o juízo de Vara Única da Comarca de Mirandela. Na petição inicial, a autora informou que pretende apresentar o plano especial de recuperação judicial no momento oportuno. Consideradas as informações prestadas e as disposições da Lei nº 11.101/2005 sobre o plano especial de recuperação judicial, é correto afirmar que:
Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições da Lei Federal nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regulamenta a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta hipótese que enseja a caracterização do estado de insolvência.
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Guiomard, Plácido, Castro & Cia Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido teve seu processamento deferido.
Sobre o caso hipotético, considerando que na relação de credores anexada à petição inicial foram arrolados créditos tributários em favor da Fazenda Pública do Estado do Acre, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso hipotético, considerando que na relação de credores anexada à petição inicial foram arrolados créditos tributários em favor da Fazenda Pública do Estado do Acre, assinale a afirmativa correta.