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Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Ocorrendo decretação da falência,
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
Analise as seguintes assertivas sobre a recuperação econômica (Lei nº 11.101/2005):
I. As sociedades simples poderão se valer do benefício da recuperação econômica judicial ordinária.
II. O pedido de recuperação judicial ordinária deve vir instruído com o plano de recuperação econômica.
III. A alienação judicial de filial, prevista no plano de recuperação judicial, estará livre de quaisquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive nas de natureza tributária.
Quais estão corretas?
I. As sociedades simples poderão se valer do benefício da recuperação econômica judicial ordinária.
II. O pedido de recuperação judicial ordinária deve vir instruído com o plano de recuperação econômica.
III. A alienação judicial de filial, prevista no plano de recuperação judicial, estará livre de quaisquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive nas de natureza tributária.
Quais estão corretas?
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere os seguintes créditos em determinada falência, todos constituídos antes da decretação da falência:
I. Crédito oriundo de direitos trabalhistas, no valor inferior a cem salários mínimos.
II. Crédito derivado de acidente de trânsito.
III. Multa por descumprimento de obrigação tributária.
IV. Crédito Tributário.
De acordo com as regras previstas na Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação Econômica), qual a ordem de preferência desses créditos?
I. Crédito oriundo de direitos trabalhistas, no valor inferior a cem salários mínimos.
II. Crédito derivado de acidente de trânsito.
III. Multa por descumprimento de obrigação tributária.
IV. Crédito Tributário.
De acordo com as regras previstas na Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação Econômica), qual a ordem de preferência desses créditos?
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Determinada instituição financeira, em sérias dificuldades e com patrimônio líquido negativo, resolve requerer os benefícios da recuperação extrajudicial, com vistas a melhor equacionar os interesses de seus credores. Seria possível propor perante o Poder Judiciário a ação de recuperação extrajudicial nessa hipótese?
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
