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Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos casos de falência e nas recuperações judiciais,
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em ação revocatória proposta pelo administrador judicial de determinada massa falida, o juiz de falência ordenou, como medida preventiva, o sequestro dos bens retirados do patrimônio do devedor e que se encontravam em poder de terceiros.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Julgada procedente a ação revocatória, a sentença determinará o retorno dos bens à massa falida em espécie, com todos os acessórios, ou o valor de mercado, acrescido das perdas e danos, podendo-se recorrer dessa sentença mediante apelação.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Julgada procedente a ação revocatória, a sentença determinará o retorno dos bens à massa falida em espécie, com todos os acessórios, ou o valor de mercado, acrescido das perdas e danos, podendo-se recorrer dessa sentença mediante apelação.
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da falência, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Dois amigos contrataram entre si sociedade limitada tendo por objeto a comercialização de produtos de limpeza. Mesmo sem jamais providenciarem a inscrição do contrato social no registro competente, deram início às atividades da sociedade, desempenhadas de forma habitual, organizada e profissional, em pequena loja localizada no centro da cidade. Nesse caso,
