Questões de Concurso

frauda-se a forma do documento e na ideológica o conteúdo é falso.

frauda-se o conteúdo e na ideológica a forma do documento.

a conduta é omissiva, e no falso ideológico ela é comissiva.

exige-se o dolo e na ideológica aceita-se a culpa.

há previsão de aumento especial de pena e na ideológica não.

falsificação de documento público.

falsidade ideológica.

emissão de certidão ideologicamente falsa.

supressão de documento.

falsificação de documento particular.

Rildo, desempregado, tencionando trabalhar como motorista, após obter um espelho de Carteira Nacional de Habilitação não preenchido, embora verdadeiro, nele consigna seus dados pessoais e imprime sua foto, passando-se por pessoa habi l itada para conduzir veículo automotor, semde fato o ser.

Aderbal, de forma fraudulenta, consigna, na Carteira de Trabalho e Previdência Social de um empregado de sua empresa, salário inferior ao efetivamente recebido por ele, visando a reduzir seus gastos para como INSS.

Magnólia, comintenção de integrar à sua família o filho de outrem, registra a criança em seu nome, como se sua mãe fosse, valendo-se, para tanto, da desatenção do funcionário do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, que deixa de exigir a documentação pertinente ao ato.

Tibúrcio, funcionário público do instituto responsável por manter atualizados os registros de antecedentes criminais em determinado Estado-Membro, aproveitando-se de sua atribuição funcional, entra com sua senha no sistema informatizado do órgão e inclui, fraudulentamente, na folha de antecedentes de seu vizinho, crime por ele não praticado, em vingança por conta de uma rixa antiga.

A fim de auxiliar uma amiga a contratar financiamento para aquisição de eletrodomésticos, Alberico, sócio-gerente em uma empresa têxtil, valendo-se de sua posição, assina declaração afirmando que tal pessoa trabalha de forma remunerada naquele estabelecimento empresarial, o que não condiz coma realidade.

Na conduta de fazer inserir, mesmo que o funcionário público tenha conhecimento da inverdade declarada, este não responde pelo crime.

Trata-se de um crime material, estando o crime consumado no momento em que a falsidade produz prejuízo a terceiro.

Promover a inscrição de nascimento inexistente aumenta a pena da sexta parte nos moldes do Parágrafo Único do Art.299 do Código Penal, por se tratar de assento de registro civil.

No crime de falsidade ideológica de documento público, as condutas de omitir ou inserir demandam a participação de funcionário público na condição de sujeito ativo.

Se o sujeito ativo for funcionário público, a pena é aumentada da sexta parte, mesmo que este não se tenha prevalecido de seu cargo.

tergiversação.

falsa identidade.

falsidade ideológica.

patrocínio infiel.

estelionato.