Questões de Concurso

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TJ-SC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC77482

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que contém o crime que tem como pena restritiva de liberdade a reclusão:

(a)

Falso testemunho

(b)

Fraude processual

(c)

Patrocínio infiel

(d)

Abandono de função

(e)

Desobediência

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Penal

FC63748

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

(a)

O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.

(b)

Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.

(c)

Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.

(d)

O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.

(e)

A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

Concurso: TRE-PB

Concurso: TRE-PB
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Penal

FC54913

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:

(a)

o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

(b)

a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

(c)

o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

(d)

a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.

(e)

a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.

Concurso: TRE-BA

Concurso: TRE-BA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC49220

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.

- Certo - Errado