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A Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
M. casou com T. formando família. Após alguns
anos, o casal gerou filhos. Nos termos da
Constituição Federal, entende-se, também, como
entidade familiar a comunidade formada por qualquer
dos pais e seus:
Concurso:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança,
do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais
têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e
os filhos maiores têm o dever de:
Concurso:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.
No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e protegerem seus filhos, demandatários de proteção
integral, tem-se a previsão de amparo dos pais que vivenciam a velhice por seus filhos maiores de idade. Tal
garantia encontra-se em qual legislação ou política brasileira?