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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre os preceitos existentes na
Constituição da República Federativa do Brasil acerca da família, criança,
adolescente, jovem e idoso, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre os preceitos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil acerca da família, criança, adolescente, jovem e idoso, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade.
II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores.
III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais.
IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
Concurso:
Prefeitura de Roseira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de
1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e
culturais a todos os cidadãos. Visando garantir a cidadania e a
dignidade humana, por exemplo, a CF estabelece princípios
como o
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
