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Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos dos Adolescentes:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar: