Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária.

mostrar texto associado esconder texto associado A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.

Acerca dos procedimentos afetos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e colocação em família substituta, o consentimento dos titulares do poder familiar prestado por escrito não terá validade se não for ratificado em audiência judicial, presente o Ministério Público. O consentimento é retratável até a data da publicação da sentença constitutiva da adoção e somente terá valor se for dado após o nascimento da criança.