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A alienação parental é uma violação de direitos fundamentais da criança e do adolescente e constitui um abuso moral com penalização prevista em lei. Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. Sobre o assunto, assinale alternativa CORRETA.
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Questão Anulada

Analise as afirmativas abaixo que exemplificam a alienação parental.

I. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares e médicas.

II. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência social comunitária.

III. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.

IV. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

V. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, familiares deste ou com avós.

É CORRETO o que se afirma nas alternativas.

Leia a citação a seguir.

Buosi (2012, p.54) ilustra:

“A origem da Síndrome de Alienção Parental (SAP) ocorre exatamente no momento em que um dos genitores percebe o interesse do outro genitor em preservar a convivência afetiva com a criança, e a usa de forma vingativa perante ressentimentos advindos da época do relacionamento ou da separação, programando o filho a odiar e rejeitar o outro genitor sem nenhuma justificativa plausível.”

A respeito de Alienação Parental, é CORRETO afirmar sobre sua origem:

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A maior parte dos casos de abuso sexual ocorre no seio das famílias, apesar das proibições biológicas e culturais do incesto.

Sendo assim, analise as seguintes proposições:

I. A família é uma instituição caracterizada como “sagrada” pela Religião e como “a base da sociedade” pelo Direito.

II. Para a Psicologia, a família é uma instituição na qual as relações se estabelecem independentemente do escopo social.

III. As relações familiares podem tanto promover o desenvolvimento saudável quanto desencadear desajustes, violências e psicopatologias.

IV. O abuso sexual infantil pode ocorrer em qualquer família e não somente naqueles consideradas “desestruturadas”.

V. A falta de comunicação é uma característica importante na dinâmica das famílias abusivas.

No que tange aos padrões, características e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil, é CORRETO o que se afirma apenas em

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SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no caso de dissolução conjugal, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não havendo acordo entre eles a este respeito, a guarda será atribuída a quem demonstrar melhores condições para exercê-la.” (p.212). Neste sentido, de acordo com a Lei n.11.698 (Guarda Compartilhada) e a Lei n.13.058 (Nova Guarda Compartilhada), assinale a alternativa correta:
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