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Considerando a RDC Nº 31/2011, que dispõe sobre a realização dos Estudos de Equivalência Farmacêutica e de Perfil de Dissolução Comparativo, assinale a alternativa correta.
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Sobre a Portaria N° 344/1998, assinale a alternativa correta.
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O Decreto Nº 74.170/1974, regulamenta a Lei N° 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Sobre o disposto no referido decreto, assinale a alternativa correta.
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O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, é regido pela Lei N°
Sobre os objetivos e a abrangência da farmacovigilância segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), assinale a alternativa correta.