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Os termos da Nova Lei de Licitação, no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios:
Em relação as modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e marque a aquela que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
Originariamente, o processo de licitação do artigo 17 da Lei 14.133 (nova lei de licitações) observará, as seguintes fases, em sequência:
Determinado município divulgou edital de licitação para a construção de uma nova escola pública. A Construtora Alfa, interessada na execução da obra, vai participar do processo licitatório, mas tem dúvidas de como prosseguir. Com base no caso apresentado e na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos procedimentos auxiliares previstos para as licitações e contratações públicas.
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