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Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem como fato
gerador a:
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado contribuinte realizou operação econômica posteriormente declarada nula
pelo Poder Judiciário em razão de vício existente no negócio jurídico. Apesar da
invalidação do ato, a Fazenda Pública sustenta que o tributo incidiu normalmente, pois o
fato previsto na legislação tributária ocorreu efetivamente. À luz das disposições do Código
Tributário Nacional acerca do fato gerador, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Diorama - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a incidência e fato gerador do Imposto sobre Serviço
de Qualquer Natureza, o Código Tributário do Município de
Diorama estabelece que, para efeitos de pagamento deste
imposto, equipara-se à empresa, o profissional autônomo
que
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa FALSA:
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Dentro do contexto da classificação de tributos prevista
no Código Tributário Nacional, identifique o(s) item(s)
que está(s) corretamente relacionado(s) ao conceito de
"Imposto":
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
