Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em uma cidade do interior, um grupo de artesãos decidiu se organizar para comercializar seus produtos de forma conjunta e buscar melhores condições de mercado. Para formalizar essa união e conferir maior segurança jurídica às suas transações, eles cogitaram a criação de uma sociedade. A escolha do tipo societário e a forma de constituição são cruciais para definir a responsabilidade dos sócios e a capacidade de a sociedade contrair obrigações.

(a)

A sociedade será considerada uma pessoa jurídica a partir da celebração do contrato social entre os artesãos, independentemente de registro.

(b)

Para que a sociedade adquira personalidade jurídica e possa atuar perante terceiros, é indispensável o registro de seu ato constitutivo no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

(c)

A sociedade formada por artesãos, por ter natureza civil, não necessita de registro para existir legalmente, bastando a vontade das partes.

(d)

A personalidade jurídica será adquirida com a aprovação do contrato social pela junta comercial, órgão responsável pelo registro de todas as sociedades.

(e)

Os artesãos poderão optar por uma sociedade simples, que, uma vez constituída, terá personalidade jurídica própria e responderá ilimitadamente pelas dívidas da sociedade.

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