Questões de Concurso

Fraude processual.

Favorecimento real.

Favorecimento pessoal.

Falso testemunho.

Denunciação caluniosa.

Reingresso de estrangeiro expulso e Resistência.

Desacato e Resistência.

Tráfico de influência e Violência arbitrária.

Denunciação caluniosa e Violência arbitrária.

Favorecimento pessoal e Exploração de prestígio.

O agente que auxilia pessoa acusada pela prática de crime a que é cominada pena de reclusão a furtar-se à ação da autoridade pratica, em tese, o delito de favorecimento pessoal.

O agente que auxilia pessoa acusada da prática de crime a furtar-se à ação da autoridade pratica o delito de favorecimento real.

O agente que auxilia pessoa a tornar seguro o proveito do crime é considerado partícipe do delito em qualquer caso.

O agente que auxilia pessoa a tornar seguro o proveito do crime pratica o delito de favorecimento pessoal.

furto simples.

receptação dolosa.

furto qualificado pelo concurso.

favorecimento real.

favorecimento pessoal.

não configura coação no curso do processo usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em juízo arbitral.

não configura crime a conduta de provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de contravenção que sabe não se ter verificado.

configura favorecimento pessoal a conduta de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de detenção.

não configura denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.

configura o crime de autoacusação falsa a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.