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Concurso:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Disciplina:
Filosofia do Direito
Os direitos humanos são entendidos como
os critérios básicos para o reconhecimento da dignidade
humana e como condição para uma ordem social e política
justa. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que
apresenta uma categoria central na materialização dos
direitos humanos.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Filosofia do Direito
Segundo o grupo de teorias críticas do direito, é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Filosofia do Direito
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Filosofia do Direito
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
No que diz respeito às formas de atuação do direito como fator de mudança social, aquela que se caracteriza pela aplicação de um novo sistema jurídico para substituir o direito do Estado e responder às necessidades sociais é denominada direito