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Questões por página:
São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a seguridade social:
São isentos de contribuição para a seguridade social, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei:
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento constitucional, na forma do Art.201, caput, da Constituição da República de 1988.
Tendo em vista a necessidade de prévio financiamento frente às prestações previdenciárias, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmações, segundo o que dispõe a Constituição Federal com relação ao financiamento da Seguridade Social, apontando aquela que está incorreta: