Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: AL-RR

Concurso: AL-RR
Cargo: Analista Legislativo - Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Legislativo - Assistente Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC673930

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A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade. Nesse sentido, as contribuições sociais são aquelas feitas

(a)

pela incidência de impostos sobre compras no exterior.

(b)

pela receita dos concursos públicos.

(c)

pelos empregadores de trabalhadores rurais.

(d)

pelas empresas, incidentes sobre seu valor capital

(e)

pelas empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.

Concurso: Prefeitura de Luiz Alves - SC

Concurso: Prefeitura de Luiz Alves - SC
Cargo: Orientador Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

UNIVALI

Cargo:

Orientador Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC666671

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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assinale a alternativa CORRETA sobre o seu financiamento.

(a)

As receitas provenientes das loterias esportivas federais são reservadas exclusivamente para o pagamento de servidores públicos, sendo vedada a sua aplicação na assistência social urbana.

(b)

O financiamento da seguridade social é realizado por meio de doações voluntárias de empresas estrangeiras de petróleo, sendo vedado o uso de impostos arrecadados no Brasil.

(c)

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

(d)

A seguridade social deve ser financiada apenas pelos beneficiários do Bolsa Família, que devem devolver trinta por cento do valor recebido mensalmente para o custeio da previdência privada.

Concurso: Prefeitura de Porto Velho - RO

Concurso: Prefeitura de Porto Velho - RO
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Previdenciário

FC614911

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A respeito do custeio da seguridade social, do salário de contribuição e do equilíbrio financeiro e atuarial, assinale a opção correta.

(a)

A contribuição previdenciária do trabalhador avulso incide sobre o valor bruto de sua remuneração, sem limitação de teto, visto que, por não possuir vínculo empregatício fixo com um único tomador, a ele não se aplicam os limites estabelecidos para o segurado empregado.

(b)

As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social estão sujeitas ao princípio da anterioridade anual, somente podendo ser cobradas no exercício financeiro subsequente ao da publicação da lei que as institui ou majorou.

(c)

O salário de contribuição do segurado empregado é limitado ao teto previsto no RGPS, de modo que parcelas remuneratórias que o excedam não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais e do trabalhador, ressalvadas as exceções legais expressas.

(d)

A exigência de equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro exclusivamente pela EC n.º 103/2019, inexistindo previsão anterior a essa emenda na CF.

(e)

A substituição total da contribuição social do empregador sobre a folha de salários por contribuição incidente sobre a receita ou o faturamento pode ser realizada por lei ordinária federal, visto que corresponde a mera alteração de base de cálculo de tributo já existente.

Concurso: MPE-AL

Concurso: MPE-AL
Cargo: Analista do Ministério Público - Assistente Social (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista do Ministério Público - Assistente Social (Nível Superior)

Disciplina: Direito Previdenciário

FC601244

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está

(a)

a do exportador de vestuário e alimentação.

(b)

a de descontos proporcionais de aposentados e pensionistas.

(c)

a do importador de biocombustíveis.

(d)

a receita de concurso de prognósticos.

(e)

um percentual de receita das inscrições dos concursos públicos.

Concurso: IGEPREV-PA

Concurso: IGEPREV-PA
Cargo: Técnico de Nível Superior - Estatística
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

CETAP

Cargo:

Técnico de Nível Superior - Estatística

Disciplina: Direito Previdenciário

FC583693

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O plano de custeio é o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração. Marque a alternativa correta sobre o assunto.

(a)

É necessária a demonstração da viabilidade orçamentária, financeira e fiscal do plano de custeio.

(b)

Consiste no plano de amortização do déficit atuarial com o estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aportes mensais cujos valores não precisam ser preestabelecidos.

(c)

Não é necessário demonstrar no plano o comportamento entre as receitas projetadas e aquelas auferidas pelo regime e os passiveis impactos para a situação financeira e atuarial.

(d)

Após ser implementado em lei, o plano de custeio não precisará ser monitorado e nem avaliado.

(e)

A unidade gestora do RPPS não precisará deixar ciente o conselho deliberativo sobre as propostas de alteração do plano de custeio.

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