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Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A criação e a utilização de cooperativas de trabalhadores são alternativas eficientes para diminuir a carga tributária tanto dos prestadores de serviços quanto das empresas que os contratam, já que as cooperativas não precisam arrecadar nem recolher qualquer contribuição previdenciária.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os valores recolhidos em atraso pelo Estado, representado através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas Autarquias e Fundações Públicas, deve ser o valor original
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.