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Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Avalie as afirrmações abaixo e marque a opção correspondente:
I. a empresa é desobrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual;
II. a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso;
III. contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.
I. a empresa é desobrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual;
II. a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso;
III. contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Não se destina integralmente ao financiamento da Seguridade Social, até 2015:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a opção incorreta.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Levando em conta as disposições existentes no ordenamento jurídico nacional sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social, é incorreto dizer:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
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Para o custeio da seguridade social, a União, no exercício da competência residual, pode instituir, por meio de lei complementar, contribuições sociais não previstas na CF e cuja base de cálculo ou fato gerador sejam idênticos ao de outros impostos.