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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
NÃO fazem parte da composição das receitas do orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal, as receitas
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Consoante a CF, a totalidade do financiamento da seguridade social provém de recursos
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Cacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a contribuição para Seguridade Social calculada sobre o faturamento e o lucro, conforme artigo 23, da Lei nº 8212/91, com as alíquotas de, respectivamente,