Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Granja - CE

Concurso: Prefeitura de Granja - CE
Cargo: Assistente Social
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

UPA

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC753375

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, tanto de maneira direta quanto indireta. As contribuições sociais incluem:

I. As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de-contribuição.

II. As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

III. Os incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

É CORRETO o que se afirma em:

(a)

II e III, apenas.

(b)

I, apenas.

(c)

III, apenas.

(d)

I, II e III.

Concurso: AL-RR

Concurso: AL-RR
Cargo: Analista Legislativo - Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Legislativo - Assistente Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC673930

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A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade. Nesse sentido, as contribuições sociais são aquelas feitas

(a)

pela incidência de impostos sobre compras no exterior.

(b)

pela receita dos concursos públicos.

(c)

pelos empregadores de trabalhadores rurais.

(d)

pelas empresas, incidentes sobre seu valor capital

(e)

pelas empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.

Concurso: Prefeitura de Luiz Alves - SC

Concurso: Prefeitura de Luiz Alves - SC
Cargo: Orientador Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

UNIVALI

Cargo:

Orientador Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC666671

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Alternativa B

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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assinale a alternativa CORRETA sobre o seu financiamento.

(a)

As receitas provenientes das loterias esportivas federais são reservadas exclusivamente para o pagamento de servidores públicos, sendo vedada a sua aplicação na assistência social urbana.

(b)

O financiamento da seguridade social é realizado por meio de doações voluntárias de empresas estrangeiras de petróleo, sendo vedado o uso de impostos arrecadados no Brasil.

(c)

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

(d)

A seguridade social deve ser financiada apenas pelos beneficiários do Bolsa Família, que devem devolver trinta por cento do valor recebido mensalmente para o custeio da previdência privada.

Concurso: Prefeitura de Porto Velho - RO

Concurso: Prefeitura de Porto Velho - RO
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Previdenciário

FC614911

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do custeio da seguridade social, do salário de contribuição e do equilíbrio financeiro e atuarial, assinale a opção correta.

(a)

A contribuição previdenciária do trabalhador avulso incide sobre o valor bruto de sua remuneração, sem limitação de teto, visto que, por não possuir vínculo empregatício fixo com um único tomador, a ele não se aplicam os limites estabelecidos para o segurado empregado.

(b)

As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social estão sujeitas ao princípio da anterioridade anual, somente podendo ser cobradas no exercício financeiro subsequente ao da publicação da lei que as institui ou majorou.

(c)

O salário de contribuição do segurado empregado é limitado ao teto previsto no RGPS, de modo que parcelas remuneratórias que o excedam não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais e do trabalhador, ressalvadas as exceções legais expressas.

(d)

A exigência de equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro exclusivamente pela EC n.º 103/2019, inexistindo previsão anterior a essa emenda na CF.

(e)

A substituição total da contribuição social do empregador sobre a folha de salários por contribuição incidente sobre a receita ou o faturamento pode ser realizada por lei ordinária federal, visto que corresponde a mera alteração de base de cálculo de tributo já existente.