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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às doações e às prestações de contas em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No ano em que ocorrerem eleições, os Partidos Políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral balancetes
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que