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Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a
Com relação às doações e às prestações de contas em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de
No ano em que ocorrerem eleições, os Partidos Políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral balancetes
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que