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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:
I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional.
II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais.
III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A fim de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais, são constituídos comitês financeiros para cada uma das eleições para as quais o partido apresente candidato próprio.
A respeito desses comitês e da prestação de contas, é correto afirmar que
A respeito desses comitês e da prestação de contas, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação à prestação de contas, assinale a alternativa em que a Lei no 9.504/1996 (Lei das Eleições) disciplina o prazo de entrega.