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Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Financeiro
Durante a execução do orçamento escolar, o gestor
identificou necessidade de readequação de recursos,
analise:
I. A aplicação dos recursos deve seguir a legislação.
II. O desvio de finalidade pode gerar responsabilização.
III. A autonomia elimina a necessidade de controle.
Assinale a alternativa correta.
I. A aplicação dos recursos deve seguir a legislação.
II. O desvio de finalidade pode gerar responsabilização.
III. A autonomia elimina a necessidade de controle.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Bom Princípio - RS
Disciplina:
Direito Financeiro
O controle externo da gestão financeira e
orçamentária municipal é exercido pela Câmara Municipal,
com o auxilio técnico do Tribunal de Contas competente,
para assegurar a transparência e a correta aplicação dos
recursos públicos. Considerando a legislação, a doutrina e
a jurisprudência sobre o tema, pondere a distinção entre
as modalidades de contas prestadas pelo Chefe do Poder
Executivo e assinale a alternativa que apresenta a definição
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Direito Financeiro
Através da Lei Orgânica, tem-se definido que
o Poder Executivo deve apresentar ao Poder Legislativo,
trimestralmente, demonstrativo do cumprimento das
finanças públicas, considerando, por exemplo:
I. As previsões atualizadas de seus valores até o fim do exercício financeiro.
II. As receitas, despesas e evolução da dívida pública.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. As previsões atualizadas de seus valores até o fim do exercício financeiro.
II. As receitas, despesas e evolução da dívida pública.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Butiá - RS
Disciplina:
Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei Complementar
nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o
cumprimento dos limites e condições relativos à realização
de operações de crédito de cada ente da Federação,
inclusive das empresas por eles controladas, direta ou
indiretamente, será verificado pelo:
Disciplina:
Direito Financeiro
A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será
exercida pela ________________, mediante ________________, e pelos
sistemas de _______________ do Executivo, instituídos em Lei.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os espaços.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os espaços.