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Em um contrato de construção de edifício público, a fiscalização adota boas práticas de gestão contratual para integrar o diário de obra digital, as medições mensais e os atos de recebimento do objeto. Para garantir a conformidade técnica e a segurança jurídica dessa integração, a fiscalização deve assegurar que
O fiscal de obras e serviços de engenharia deve ser um profissional legalmente habilitado para atuar na área específica em que se enquadram os serviços contratados, necessariamente registrado em seu respectivo conselho de classe, no caso de engenheiros, o CREA, designado pelo ordenador de despesa ou por quem este designar, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a execução da obra ou serviço de engenharia in loco. O fiscal tem a função operacional de acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato, relatando os atos à autoridade competente, anotando as ocorrências em registro próprio e determinando a regularização de faltas ou defeitos observados. Com relação ao apresentado, assinale a alternativa que NÃO representa uma atribuição do fiscal de obras.
Dentre as diversas atribuições previstas para a fiscalização de obras públicas, assinale a alternativa que não corresponde à função do fiscal.
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A figura a seguir foi retirada de um processo de regularização de terreno que foi irregularmente ampliado. O terreno R em questão, cujas dimensões são expressas em metros, possui 302,50 m2. A ampliação irregular possui formato quadrangular e está denominada como área Q. Assinale a alternativa que corresponde ao perímetro final do terreno já regularizado.
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De acordo com a ABNT NBR no 9050/2020, versão corrigida 2021, entende-se por rampa a inclinação da superfície do piso, longitudinal ao sentido de caminhamento, com declividade igual ou superior a
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