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Durante a fiscalização da execução de uma obra pública de reforma de uma escola municipal, o fiscal verificou que a empresa contratada iniciou a concretagem de um elemento estrutural utilizando armaduras com diâmetro diferente do previsto no projeto executivo. O encarregado da obra informou que a alteração foi feita porque o material especificado estava em falta no fornecedor e afirmou que a resistência da estrutura não seria comprometida. Nessa situação, a conduta mais adequada do fiscal é:
Ao instruir um processo de medição de obra pública, o assistente administrativo constatou, no relatório do fiscal, que a empreiteira programou o início da alvenaria estrutural sobre uma laje concretada há apenas 48 horas. O sistema de escoramento foi mantido, mas os laudos de compressão axial do concreto Imagem associada para resolução da questão ainda não foram emitidos pelo laboratório de controle tecnológico. Considerando o caso e as atribuições do cargo, a providência administrativa correta a ser registrada pelo assistente é:

Julgue o item subsequente, no que tange à fiscalização de contratos administrativos, à luz da Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017.


Na identificação dos indicadores mínimos de desempenho para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devem ser previstos fatores que estejam fora do controle do prestador e que possam interferir no atendimento das metas.

Durante o processo de recebimento de obras rodoviárias, o responsável pela fiscalização dos serviços contratados pode providenciar a execução de diversos ensaios geotécnicos e de controle tecnológico para a verificação da qualidade e das características dos materiais, conforme previsto em projeto. Considerando esse contexto, julgue o item seguinte, no que diz respeito à fiscalização, no âmbito da engenharia legal. 


Por meio da execução do ensaio de mancha de areia, o fiscal da obra pode verificar a profundidade média da macrotextura superficial do pavimento asfáltico construído.

Durante o processo de recebimento de obras rodoviárias, o responsável pela fiscalização dos serviços contratados pode providenciar a execução de diversos ensaios geotécnicos e de controle tecnológico para a verificação da qualidade e das características dos materiais, conforme previsto em projeto. Considerando esse contexto, julgue o item seguinte, no que diz respeito à fiscalização, no âmbito da engenharia legal. 


Na análise do fiscal da obra, valores de resistência à derrapagem (VRD) iguais ou superiores a 25 devem ser considerados satisfatórios para o recebimento da obra e a consequente segurança dos usuários.