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Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Internacional Público
Questão Anulada
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.
A definição de jus cogens que consta tanto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, como na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, de 1986, refere-se à comunidade internacional de Estados, e não à comunidade internacional de Estados e organizações internacionais.
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Internacional Público
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2016, entrou em vigor a convenção das Nações Unidas sobre atos unilaterais dos Estados, fruto de projeto elaborado pela Comissão de Direito Internacional.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Público
A Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Público
Assinale a opção em que é apresentada a denominação do acordo comercial plurilateral, originalmente abrangido pelo entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias no âmbito da OMC.
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
